Protheus e Feriados: como funciona o vencimento dos tributos federais em feriados, sábados ou domingos no Protheus? Aprenda a Tabela 63 e se o sistema posterga ou antecipa?
A seguinte dúvida surgiu hoje aqui onde trabalho: "como são tratados os vencimentos dos impostos retidos na fonte quando caem em um feriado? É possível antecipá-los?" Essa dúvida surgiu devido ao feriado de 20 de Novembro, que agora é feriado nacional.
Eu não lembrava de cabeça se era possível antecipá-los, mas caso fosse possível, imaginava que isso seria feito a partir de alguma parametrização (tabela SX6) e talvez envolvesse o cadastro do feriado.
Então fiz a lição de casa, estudando a documentação oficial da Totvs sobre o ERP Protheus. Vi que existem dois cadastros de feriado: um no módulo SIGAPON (Ponto Eletrônico) que não serve para determinar o vencimento dos impostos, e outro na Tabela Genérica 63 (cadastro realizado pelo time de TI no módulo Configurador).
Vou então documentar abaixo como que todo esse processo funciona, para ajudar a esclarecer as seguintes dúvidas:
O vencimento do imposto é antecipado ou postergado quando cai em um feriado (ou final de semana)?
Como é possível configurar o comportamento do vencimento dos impostos?
Como e onde é cadastrado um feriado no Protheus para fim de vencimento de impostos?
1. Postergando o Vencimento: O Comportamento Padrão do Protheus
A regra de ouro do SIGAFIN (módulo Financeiro) do Protheus, no que tange a feriados e finais de semana, é a Postergação.
O sistema é configurado por padrão para proteger o usuário de atrasos no pagamento e, consequentemente, de multas e juros. Por isso, quando o Vencimento de um título (seja ele um imposto ou qualquer outra conta) cai em um dia não útil (sábado, domingo ou feriado), o sistema ajusta automaticamente o Vencimento Real para o próximo dia útil.
A Regra: Nunca Antecipar Automaticamente
É crucial entender que o sistema não permite a antecipação automática do vencimento em caso de feriado. O motivo é simples e está claro na documentação: o campo de "Vencimento Real" não pode ser anterior à data de "Vencimento" original do título.
Se você precisa antecipar um pagamento (algo comum para certos impostos federais), a data de vencimento deve ser ajustada manualmente no momento da inclusão do documento de entrada. Alternativamente, essa lógica pode ser forçada via desenvolvimento utilizando um Ponto de Entrada específico, como veremos adiante.
2. Cadastrando Feriados: A Tabela Genérica 63
Para que o ERP Protheus reconheça que uma data específica é um dia não útil e possa aplicar a regra de postergação, essa data precisa estar registrada na Tabela Genérica 63 – Tabelas de Feriados.
Este cadastro é de responsabilidade técnica e deve ser feito no módulo Configurador (SIGACFG).
Passo a Passo para Cadastro na Tabela 63
Acesse o módulo Configurador (SIGACFG).
Navegue até Base de Dados > Dicionário > Base de Dados.
Selecione a Empresa (Grupo) e clique em Tabelas Genéricas.
Localize e edite a Tabela 63.
Dicas de Preenchimento Essenciais
O formato de preenchimento é crítico para o funcionamento correto:
Para Feriados Anuais (Recorrentes): Se o feriado ocorrer na mesma data todo ano (ex: 1º de Janeiro), você deve informar a data no formato Dia/Mês e deixar três espaços em branco após o mês.
Exemplo (Recorrente):
01/01 Feriado Nacional – Confraternização UniversalPara Feriados Específicos (Não Recorrentes): Se o feriado for válido apenas para um ano específico (ex: um feriado municipal que mudou de data), você deve informar a data completa no formato Dia/Mês/Ano.
Exemplo (Específico):
20/11/25 Feriado Nacional – Consciência Negra
Somente após o correto cadastro na Tabela 63, o sistema de contas a pagar e impostos retidos poderá aplicar a lógica de postergação para o próximo dia útil.
Passo a Passo Visual para cadastro de Tabelas Genéricas (exemplo com Feriados)
A seguir, disponibilizo um passo a passo visual de como efetuar o cadastro de uma tabela genérica, dando como exemplo o cadastro de um feriado na tabela genérica 63 (feriados).
Passo 1
Passo 2
Passo 3
Passo 4
Passo 5
Passo 6
Passo 7
Passo 8
Passo 9
3. A Exceção à Regra: Antecipação via Ponto de Entrada
Conforme a documentação da Totvs, se a sua operação exige a antecipação do vencimento em caso de feriado (algo comum no fluxo de impostos), o ajuste automático não acontecerá.
Neste caso, você tem duas opções:
Ajuste Manual: Incluir o título já com a data de vencimento ajustada para um dia útil anterior ao feriado ou final de semana.
Desenvolvimento via Ponto de Entrada: Se a sua necessidade é de automatizar essa antecipação para um grande volume de títulos, a solução é o Ponto de Entrada
A103VCTO.
O A103VCTO é o hook (gancho) programático que permite a um desenvolvedor ADVPL intervir e alterar a data de vencimento calculada pelo sistema. Ao utilizar este ponto de entrada, você pode customizar a lógica para que, em vez de postergar, o sistema antecipe o vencimento quando a data original cair em um dia não útil.
Lembrete: Customizações via Ponto de Entrada devem ser sempre realizadas por profissionais qualificados, garantindo que a nova regra fiscal implementada esteja em total compliance com a legislação vigente.
Conclusão: Priorize a Postergação, Planeje a Antecipação
Para resumir as dúvidas que iniciaram nossa pesquisa e deixar os pontos principais bem claros:
A regra de ouro do SIGAFIN é a Postergação. O vencimento do título ou imposto é sempre adiado para o próximo dia útil quando cai em um final de semana ou feriado. Isso só acontece, no entanto, se o feriado estiver corretamente cadastrado no sistema.
Sobre a possibilidade de antecipação: o Protheus não oferece uma parametrização padrão para antecipar automaticamente. O comportamento é sempre postergar. Caso sua regra de compliance fiscal exija a antecipação do pagamento, o ajuste deve ser feito de forma manual no momento da inclusão do título, ou através de customização avançada, utilizando o Ponto de Entrada A103VCTO para forçar essa lógica.
Por fim, o local de cadastro dos feriados para fins de vencimento de impostos e títulos é a Tabela Genérica 63, acessível pelo módulo Configurador (SIGACFG). É um cadastro de responsabilidade do time de TI e totalmente distinto do cadastro de feriados do módulo de Ponto Eletrônico (SIGAPON).
Com isso, o ERP Protheus oferece uma base segura com a regra de postergação. Cabe a nós, profissionais de TI e Financeiro, garantir que os feriados estejam sempre atualizados na Tabela 63 e que os processos fiscais que exigem antecipação sejam devidamente ajustados ou automatizados via customização.
📚 Documentação Oficial Consultada
Todo o conteúdo técnico e as regras de comportamento do sistema Protheus abordados neste artigo foram embasados na documentação oficial da Totvs, disponível nos seguintes links:
Cadastro de Feriados e Postergação:
Antecipação de Vencimento e Pontos de Entrada:
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